Carência e Cobertura do Convênio SINPEEM: Entenda Todos os Prazos

Guia completo sobre prazos de carência, portabilidade sem carência e cobertura obrigatória ANS

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O Que é Carência em Plano de Saúde?

Carência é o período de espera entre a contratação do plano de saúde e a liberação de determinados procedimentos. É uma regra estabelecida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que se aplica a todos os planos de saúde do Brasil, incluindo os convênios do SINPEEM.

Durante o período de carência, você já está pagando o plano, mas ainda não pode utilizar todos os serviços. Cada tipo de procedimento tem um prazo de carência diferente, que varia de 24 horas (urgência) até 300 dias (parto).

📌 Importante Saber:

A carência existe para evitar que pessoas contratem planos de saúde apenas quando já estão doentes, o que desequilibraria financeiramente o sistema. É uma proteção tanto para a operadora quanto para os beneficiários que pagam regularmente.

⏰ Tabela Completa de Prazos de Carência - SINPEEM 2025

Procedimento/Serviço Prazo de Carência Observações
Urgência e Emergência 24 horas Situações que colocam em risco a vida ou causam sofrimento intenso
Consultas Médicas 30 dias Todas as especialidades médicas
Exames Simples 30 dias Exames de sangue, urina, raio-X simples
Exames Especializados 180 dias Tomografia, ressonância, endoscopia, colonoscopia
Internações Hospitalares 180 dias Internações clínicas e cirúrgicas
Cirurgias 180 dias Todas as cirurgias, exceto urgência/emergência
Parto 300 dias Parto normal e cesárea
Tratamentos de Alto Custo 180 dias Quimioterapia, radioterapia, hemodiálise
Fisioterapia 180 dias Sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional
Psicoterapia 180 dias Sessões com psicólogo/psiquiatra
Doenças Preexistentes (CPT) Até 24 meses Cobertura Parcial Temporária - veja detalhes abaixo

⚡ Portabilidade Sem Carência: Como Funciona?

A portabilidade de carências é um direito garantido pela ANS que permite trocar de operadora sem precisar cumprir novos prazos de carência. É uma das maiores vantagens para quem já possui plano de saúde.

✅ Requisitos para Portabilidade Sem Carência:

  • Ter plano de saúde há pelo menos 2 anos (contínuos ou não)
  • Estar em dia com as mensalidades do plano atual
  • Escolher um plano de categoria igual ou inferior ao atual
  • Respeitar o período de solicitação (a partir do 13º mês de contrato)

Exemplo Prático de Portabilidade:

Situação: Maria tem um plano Unimed há 3 anos e paga R$ 850/mês. Ela quer migrar para o SINPEEM (SulAmérica) que custa R$ 520/mês.

Com portabilidade:

Sem portabilidade (novo plano):

⚠️ Atenção:

A portabilidade só é válida se você escolher um plano de categoria igual ou inferior ao seu plano atual. Por exemplo: se você tem um plano enfermaria, pode migrar para outro enfermaria ou apartamento, mas não para um plano mais básico.

🏥 Cobertura Obrigatória pela ANS

Todos os planos de saúde oferecidos pelo SINPEEM seguem o Rol de Procedimentos da ANS, que define a cobertura mínima obrigatória. Isso significa que, após cumprir as carências, você tem direito a:

👨‍⚕️ Consultas Médicas

Todas as especialidades reconhecidas pelo CFM: cardiologia, ortopedia, neurologia, ginecologia, pediatria, psiquiatria e mais de 50 outras.

🔬 Exames Diagnósticos

Exames laboratoriais (sangue, urina, fezes), exames de imagem (raio-X, ultrassom, tomografia, ressonância), endoscopias, colonoscopias, biópsias.

🏥 Internações

Internações clínicas e cirúrgicas, UTI, semi-intensiva, hospital-dia, atendimento domiciliar (home care) quando indicado.

✂️ Cirurgias

Todas as cirurgias previstas no Rol ANS, incluindo cirurgias plásticas reparadoras, transplantes, cirurgias cardíacas, ortopédicas, neurológicas.

💊 Tratamentos

Quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, hemoterapia, nutrição parenteral, oxigenoterapia hiperbárica (quando indicada).

👶 Obstetrícia

Pré-natal completo, parto normal e cesárea, assistência ao recém-nascido, alojamento conjunto mãe-bebê.

🧘 Terapias

Fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia (com limite de sessões conforme indicação médica).

🚑 Urgência e Emergência

Atendimento 24h em casos de urgência e emergência, incluindo pronto-socorro, ambulância (quando disponível), estabilização de quadros agudos.

🩺 Doenças Preexistentes: Cobertura Parcial Temporária (CPT)

Doenças ou lesões preexistentes são aquelas que você já tinha antes de contratar o plano de saúde. A ANS estabelece regras específicas para a cobertura dessas condições.

Como Funciona a CPT?

Ao contratar um plano de saúde, você preenche uma Declaração de Saúde. Se você declarar doenças preexistentes, a operadora pode aplicar a Cobertura Parcial Temporária (CPT) de até 24 meses para procedimentos relacionados a essas doenças.

📋 Exemplo de CPT:

João tem diabetes e hipertensão. Ao contratar o plano, ele declara essas condições. A operadora aplica CPT de 24 meses.

Durante a CPT (24 meses):

  • ✅ João pode fazer consultas com endocrinologista e cardiologista
  • ✅ Pode fazer exames de rotina (glicemia, hemoglobina glicada)
  • ❌ NÃO pode fazer cirurgias relacionadas (ex: bypass coronariano)
  • ❌ NÃO pode fazer internações relacionadas (ex: descompensação diabética)

Após 24 meses: Cobertura total, incluindo cirurgias e internações.

Posso Omitir Doenças Preexistentes?

NÃO! Omitir informações na Declaração de Saúde é considerado fraude e pode resultar em:

⚠️ Importante:

Se você fizer portabilidade de um plano que você já tinha há mais de 2 anos, a CPT NÃO se aplica! Você mantém a cobertura total das doenças preexistentes desde o primeiro dia no novo plano.

❓ Perguntas Frequentes sobre Carência e Cobertura

1. Posso usar o plano antes de cumprir a carência?

Apenas para urgência e emergência após 24 horas. Para os demais procedimentos, você precisa aguardar o prazo de carência correspondente.

2. Se eu cancelar o plano e contratar novamente, preciso cumprir carência de novo?

Sim. Se você ficar mais de 60 dias sem plano de saúde, perde o direito à portabilidade e terá que cumprir novas carências.

3. A carência vale para dependentes também?

Sim. Cada dependente incluído no plano cumpre as mesmas carências do titular, a partir da data de inclusão.

4. Posso incluir dependentes depois? Eles terão carência?

Sim, você pode incluir dependentes a qualquer momento. Eles cumprirão carência a partir da data de inclusão, exceto em casos de casamento, nascimento ou adoção (30 dias para inclusão sem carência).

5. O que é considerado urgência e emergência?

Segundo a ANS:

6. Cirurgia plástica tem cobertura?

Apenas cirurgias plásticas reparadoras (pós-câncer, queimaduras, malformações). Cirurgias estéticas NÃO têm cobertura obrigatória.

7. Tratamento dentário está coberto?

NÃO. Planos de saúde médicos não cobrem tratamentos odontológicos. Para isso, é necessário contratar um plano odontológico separado.

8. Medicamentos estão cobertos?

Apenas medicamentos administrados durante internação hospitalar ou em procedimentos ambulatoriais. Medicamentos para uso domiciliar NÃO estão cobertos.

9. Quantas consultas posso fazer por ano?

NÃO há limite de consultas. Você pode fazer quantas consultas forem necessárias, desde que tenham indicação médica.

10. Posso escolher qualquer médico?

Depende do tipo de plano:

📊 Comparativo: Com Carência vs. Portabilidade

Critério Novo Plano (Com Carência) Portabilidade (Sem Carência)
Urgência/Emergência 24 horas Imediato
Consultas 30 dias Imediato
Exames 30-180 dias Imediato
Cirurgias 180 dias Imediato
Parto 300 dias Imediato
Doenças Preexistentes CPT até 24 meses Cobertura mantida

🚀 Como Fazer Portabilidade para o SINPEEM?

Se você já tem plano de saúde há mais de 2 anos e quer aproveitar a portabilidade sem carência:

  1. Entre em contato conosco: Clique no botão do WhatsApp
  2. Informe que deseja portabilidade: Envie dados do seu plano atual
  3. Análise de viabilidade: Verificamos se você tem direito à portabilidade
  4. Escolha o novo plano: Comparamos operadoras e preços
  5. Solicitação: Fazemos todo o processo para você
  6. Aprovação: Em até 10 dias úteis você está no novo plano
  7. Sem carência: Use desde o primeiro dia!

💡 Dica de Especialista:

A portabilidade é a forma mais inteligente de trocar de plano. Você economiza dinheiro, mantém toda a cobertura e não fica desprotegido durante períodos de carência. Se você tem plano há mais de 2 anos, SEMPRE opte pela portabilidade!

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